Alves Moreira Advogados
Quatro pacientes que desenvolveram uma doença ocular grave após usar os medicamentos para perda de peso da Novo Nordisk receberam indenização na Dinamarca, país de origem da farmacêutica. Os requerentes receberam um total de 800 mil coroas (cerca de R$ 665 mil, na cotação atual), embora esse valor possa aumentar se houver…
Os marketplaces se consolidaram como plataformas facilitadoras e uma das principais formas de comércio eletrônico no Brasil. Plataformas como Mercado Livre, Amazon, Magalu, Shopee e outras conectam milhares de vendedores e consumidores diariamente, gerando uma pergunta central para o Direito do Consumidor: até que ponto essas plataformas…
Dados pessoais sensíveis, definidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, merecem cuidado especial por parte do operador em posse dessas informações. A exposição indevida, se for causada pelo responsável, gera dever de indenização. Diego Baravelli/Ministério da Infraestrutura Empresa compartilhou relatórios com dados…