Alves Moreira Advogados

  Você sabia que, em algumas situações, o trabalhador pode sair do emprego e ainda assim ter direito a todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa? Isso é possível por meio da rescisão indireta, uma modalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que protege o empregado contra faltas…

• Em 2019, a professora entrou com ação trabalhista para cobrar salários e verbas rescisórias não pagos após o fechamento da escola em Boa Vista. • Após execução frustrada em 2022, foi emitida uma Certidão de Crédito, e nova ação foi movida ao descobrir que a empresa operava em Manaus. • Na Semana da Conciliação, as partes…

A facilidade das compras online revolucionou o comportamento do consumidor moderno. Com poucos cliques, é possível adquirir produtos e serviços de qualquer lugar do mundo. No entanto, essa praticidade também exige atenção à legislação que regula as relações de consumo na internet. Um dos principais instrumentos de proteção do…