Alves Moreira Advogados
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho gaúcha. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O trabalhador, que fazia calçadas, relatou que foi contratado por duas oportunidades pela empresa: a…
A gestão de contratos de trabalho é uma das áreas mais críticas dentro da administração de uma empresa. Contratos mal elaborados ou mal geridos podem resultar em litígios trabalhistas, que são dispendiosos e podem prejudicar a reputação da empresa. Este artigo discutirá boas práticas para a gestão de contratos de trabalho,…
Uma instrutora de escola agredida em razão de ter cobrado direitos trabalhistas deverá ser indenizada em R$ 20 mil. As agressões partiram de um colega da escola que acompanhou a dona do estabelecimento até a casa da trabalhadora. Os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foram unânimes ao…