Alves Moreira Advogados
O direito à desconexão tem se tornado um dos temas mais relevantes nas relações de trabalho, desde que o home office se consolidou como modelo híbrido ou permanente em diversas empresas. O avanço da tecnologia e a facilidade de comunicação trouxeram ganhos de produtividade, mas também ampliaram o risco de passivos trabalhistas por…
A SDC – Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST confirmou a validade de cláusula de convenção coletiva que garante o pagamento de indenização a porteiros dispensados em razão da substituição de portarias presenciais por sistemas virtuais de monitoramento remoto. Para a maioria dos ministros, a norma representa uma forma…
A 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP condenou o Carrefour ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma ex-funcionária, após reconhecer que a empresa fornecia refeições em condições inadequadas de higiene, com relatos comprovados de presença de larvas e insetos. A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho…