Alves Moreira Advogados
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após a empresa tentar falsear a verdade em recurso no processo de uma ex-empregada. A pizzaria também foi punida por ato atentatório à dignidade da Justiça, por tentar tumultuar o andamento do processo. A empresa foi declarada revel e…
A morte de um ente querido é sempre um momento delicado, marcado pelo luto e pela necessidade de reorganização familiar. No entanto, para muitas famílias, esse período acaba sendo agravado por conflitos em torno do inventário e da partilha de bens. Disputas entre herdeiros não são raras: segundo levantamento divulgado pelo Conselho…
O STJ ao julgar Recurso Especial interposto por companhia aérea, firmou relevante entendimento sobre a inaplicabilidade das regras destinadas aos cães-guia aos animais de suporte emocional, especialmente no que diz respeito à autorização obrigatória para o embarque desses últimos nas cabines de aeronaves em voos nacionais e…