Alves Moreira Advogados
Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato de 1998, o plano se enquadra no Código de Direitos do Consumidor Uma mulher com retinopatia diabética nos dois olhos, um problema de saúde que afeta os olhos, conseguiu junto a 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco a…
Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Por unanimidade, os magistrados confirmaram, no aspecto, a sentença do juiz Maurício de Moura Peçanha, da Vara do Trabalho de São Jerônimo. De acordo com o processo, o…
A gestão de processos trabalhistas é uma parte essencial da administração de qualquer empresa. No Brasil, onde as leis trabalhistas são rigorosas, é vital que as empresas estejam preparadas para lidar com potenciais ações judiciais. Este artigo oferece um guia abrangente para gestores sobre os tipos de processos trabalhistas mais…