Alves Moreira Advogados
Nos últimos anos, o modelo de contratação por pessoa jurídica, popularmente conhecido como “PJ”, se tornou comum em empresas de todos os portes. Essa modalidade, quando feita de forma correta, pode trazer benefícios tanto para contratantes quanto para profissionais. Mas há um ponto delicado: quando o contrato de prestação…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de uma empresa organizadora de formaturas pela agressão praticada por seguranças em uma festa do ensino médio no Alto Vale do Itajaí. Um convidado sofreu perda parcial da visão do olho esquerdo e receberá indenização por despesas médicas e danos…
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após a empresa tentar falsear a verdade em recurso no processo de uma ex-empregada. A pizzaria também foi punida por ato atentatório à dignidade da Justiça, por tentar tumultuar o andamento do processo. A empresa foi declarada revel e…