Alves Moreira Advogados
A Globo Trip e Shop – Transporte Rodoviário Coletivo LTDA foi condenada a ressarcir cliente por extravio de celulares durante transporte. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. O autor conta que contratou os serviços da empresa para realizar o transporte de celulares que adquiriu em São Paulo, em…
A Terceira Turma do Tribunal Superior restabeleceu a dispensa por justa causa de uma auxiliar de desossa da BH Foods Comércio e Indústria Ltda., de Contagem (MG), por ofensas racistas a uma colega durante uma discussão no vestiário. Para o colegiado, embora a conduta das duas seja reprovável, a aplicação da penalidade mais severa a essa…
No Brasil, os direitos trabalhistas são fundamentais para assegurar condições dignas de trabalho e proteger os benefícios dos trabalhadores. Conhecer esses direitos é essencial para garantir que sejam respeitados e, em caso de violação, saber como proceder. Este artigo aborda os principais direitos garantidos pela legislação…