Alves Moreira Advogados

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26 ago 2025

Planos de Saúde: quando a negativa de cobertura é ilegal e como contestar

Poucas situações são tão angustiantes quanto ouvir de um plano de saúde que o tratamento, exame ou cirurgia necessários ao paciente não serão cobertos. Essa negativa de cobertura ocorre, muitas vezes, em momentos de fragilidade extrema, quando a vida ou a saúde estão em risco. Além da preocupação com a doença, surge a sensação de…

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19 ago 2025

Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista

Usar ameaças contra a imagem profissional de alguém como forma de pressioná-la a desistir de uma ação judicial constitui assédio moral e dá origem ao dever de indenizar. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que condenou uma loja de roupas ao pagamento de R$ 5 mil após a…

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14 ago 2025

Responsabilidade civil por danos ambientais: O que diz a lei

Imagine sua empresa sendo manchete nos principais jornais por conta de um acidente ambiental. Imagine ainda os custos para recompor o dano, indenizar, responder a ações judiciais e recuperar sua reputação no mercado. Por mais que pareça extremo, esse é um cenário possível para qualquer organização que negligencie suas obrigações…

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