Alves Moreira Advogados
A morte de um ente querido é sempre um momento delicado, marcado pelo luto e pela necessidade de reorganização familiar. No entanto, para muitas famílias, esse período acaba sendo agravado por conflitos em torno do inventário e da partilha de bens. Disputas entre herdeiros não são raras: segundo levantamento divulgado pelo Conselho…
O STJ ao julgar Recurso Especial interposto por companhia aérea, firmou relevante entendimento sobre a inaplicabilidade das regras destinadas aos cães-guia aos animais de suporte emocional, especialmente no que diz respeito à autorização obrigatória para o embarque desses últimos nas cabines de aeronaves em voos nacionais e…
Do ano de 2021 até o presente momento podemos destacar que o aumento das contratações digitais disparou no Brasil, exclusivamente pela sua facilidade de formalização, uma vez que pode ser realizada de um aparelho telefônico em qualquer lugar. Contudo, embora a legislação e a jurisprudência tenham avançado significativamente para…