Alves Moreira Advogados
Decisão reconhece o dever de adaptação razoável e prioriza o cuidado familiar a dependente com TEA em localidade sem estrutura adequada A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao regime de teletrabalho de um empregado do Banco da Amazônia, lotado na cidade de Humaitá (AM), para que possa acompanhar o tratamento de saúde da filha,…
As redes sociais transformaram a maneira como nos comunicamos, permitindo que informações sejam compartilhadas instantaneamente. No entanto, essa facilidade também trouxe desafios legais, especialmente relacionados à responsabilidade civil por conteúdos ofensivos, como difamação, calúnia e danos morais. Este artigo analisa essas…
Com a digitalização dos negócios e o crescimento das transações online, os contratos digitais se tornaram essenciais para empresas e profissionais que buscam agilidade, economia e segurança jurídica. Mas será que um contrato firmado eletronicamente tem a mesma validade de um contrato físico assinado manualmente? A resposta é…