Alves Moreira Advogados

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14 ago 2025

Justiça determina restituição de valores cobrados de forma abusiva em contrato de financiamento de veículo

A Justiça decidiu dar parcial provimento a um recurso interposto por um consumidor que questionava cobranças feitas em um contrato de financiamento de um veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que determinou a restituição de valores referentes a encargos considerados…

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Cláusulas Abusivas: Como Identificar e Evitar
29 jul 2025

Cláusulas Abusivas: Como Identificar e Evitar

Quantas vezes você assinou um contrato sem ler com atenção cada uma das cláusulas? Seja ao contratar um serviço de telefonia, ao fazer um financiamento ou ao alugar um imóvel, é comum se deparar com documentos extensos, repletos de jargões jurídicos e frases confusas. Nesse contexto, muitas empresas e prestadores de serviços inserem…

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Negativação Indevida: seus direitos e como agir
22 jul 2025

Negativação Indevida: seus direitos e como agir

Imagine abrir um e-mail, receber uma carta ou ser informado pelo gerente do banco na hora de fazer alguma operação bancária de que seu nome está nos cadastros de inadimplentes. Você tem certeza de que não tem dívidas pendentes. O sentimento é de revolta, impotência e medo de sofrer prejuízos com a situação. A negativação indevida…

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