Alves Moreira Advogados
A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (23), a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período, as unidades judiciárias dão mais ênfase a processos em fase de execução, que aguardam o pagamento dos direitos reconhecidos em juízo. Para isso, realizam audiências extras de conciliação em processos nessa etapa e…
“Não se pode olvidar que os efeitos das decisões proferidas pelo Poder Judiciário repercutem no seio social, podendo, inclusive, trazer fortes impactos econômicos e sociais (…)”. Com esse entendimento, o juiz Nedir Veleda de Moraes, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES, negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito…
As relações de trabalho vêm mudando ao longo do tempo e o controle das jornadas e de produtividade se intensificou após a pandemia. Com tais medidas, os empregadores visam melhorar a eficiência das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, bem como, remunerar corretamente pelo trabalho efetivamente realizado. Contudo, os programas de…