Alves Moreira Advogados
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por dano moral, uma funcionária vítima de assédio e perseguição por parte de superiores hierárquicos. A juíza substituta do TRT5-BA Adriana Manta da Silva, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, utilizou a técnica de julgamento com perspectiva…
Congresso tem 30 dias para apreciar o veto A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a Lei 14.297/22, que reforça as medidas de proteção aos entregadores de aplicativos. A lei tem origem no PL 1665/20, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e de outros nove deputados, com relatório favorável do…
Em decisão judicial recente ocorrida no primeiro grau da cidade de Adamantina, interior de São Paulo, o Juiz condenou um homem de 29 anos a pagar o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por dano moral coletivo. O motivo foi o descumprimento das regras sanitárias de isolamento. O homem havia sido diagnosticado com COVID-19 e…