Alves Moreira Advogados
A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial na relação entre empregador e empregado, marcando o fim do vínculo empregatício. Compreender os diferentes tipos de rescisão, bem como os direitos e deveres de ambas as partes, é fundamental para garantir que o processo ocorra de forma justa e em conformidade com a legislação…
A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de Pau dos Ferros e passou a estabelecer uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma mulher que teve seu perfil em uma rede social invadida por terceiros, que aplicaram golpes em seus…
Decisão da Justiça do Trabalho garantiu equiparação de salário e pagamento de prêmio por desempenho a funcionário de uma agência em Rondônia. O Banco Bradesco S.A foi condenado a pagar R$100 mil a um bancário de uma agência na capital de Rondônia, por conduta desigual. A decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou…