Alves Moreira Advogados
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização no valor de R$ 60,00 por mês, para reembolsar gastos com celular particular no serviço. Ele trabalhava com veículo, visitando clientes e prestando contas à empresa, em tempo real, com o uso do…
No mundo empresarial e familiar, questões envolvendo a participação de menores como sócios em empresas têm sido motivo de debate e de decisões judiciais importantes. Pais têm buscado amparo no Judiciário para remover o nome de seus filhos de sociedades empresariais, especialmente quando a inclusão ocorreu sem o consentimento de um dos…
A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de reais de dano moral coletivo, e R$ 500,00, de dano moral individual para cada usuário brasileiro cadastrado na plataforma até junho de 2021. O usuário terá de comprovar a adesão à plataforma até a data da…