Alves Moreira Advogados
A relação entre a Uber e seus motoristas tem sido um campo de batalha jurídica, alimentando debates sobre a natureza do vínculo empregatício e os direitos trabalhistas associados. Enquanto alguns tribunais reconhecem esse vínculo, outros insistem na independência dos motoristas. Neste artigo, exploraremos a questão central: “Quem…
A existência de câmera no banheiro ensejou a condenação de uma mineradora ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil a ex-empregado da empresa. Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar. Assim decidiu o…
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, Fernanda Zanon Marchetti, a situação causou lesão extrapatrimonial à parte autora. De acordo com os autos, por diversas vezes, na…