Alves Moreira Advogados
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil por tratamento discriminatório a trabalhadora gestante. De acordo com os autos, a terapeuta ocupacional foi aprovada em seleção para a vaga de supervisor em residência terapêutica e deveria passar por entrevista antes de…
Em uma era onde o crédito é tão acessível quanto volátil, muitos consumidores encontram-se presos nas armadilhas do superendividamento. No Brasil, a Lei do Superendividamento, sancionada em julho de 2021, surge como um farol de esperança para aqueles que veem a recuperação financeira como algo distante. Este artigo explora como essa…
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que determinou que operadora de plano de saúde autorize e custeie avaliação genética com pesquisa etiológica a beneficiário portador da Síndrome de West. O relator do…