Alves Moreira Advogados
A gestão de processos trabalhistas é uma parte essencial da administração de qualquer empresa. No Brasil, onde as leis trabalhistas são rigorosas, é vital que as empresas estejam preparadas para lidar com potenciais ações judiciais. Este artigo oferece um guia abrangente para gestores sobre os tipos de processos trabalhistas mais…
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresa de fotos e vídeos a indenizar um casal em cerca de R$ 2,3 mil, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, para cada cônjuge, por descumprir contrato de serviços relativos à cerimônia de…
A legalização da maconha no Brasil tem sido um tópico de intenso debate nos últimos anos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica que descriminalizou a posse de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. Esta medida, que já vinha sendo discutida desde 2011, marca uma mudança significativa na abordagem…