Alves Moreira Advogados
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e uma empresa de prestação de serviços em saúde que a incluiu no quadro societário. Por unanimidade, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a decisão do juiz Eduardo Batista Vargas, da 1ª Vara do Trabalho…
O Juiz Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Thiago dos Santos de Oliveira, em decisão proferida no dia 25/6, condenou por danos morais estudante da faculdade de Direito por ofender sua colega com palavras de injúria racial em um grupo de WhatsApp de estudantes universitários. Foi determinada a indenização no…
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que o único caminhão de propriedade de um produtor rural, essencial para suas atividades profissionais, não pode ser penhorado para quitar a dívida trabalhista. Ficou constatado que o veículo era utilizado para o transporte dos produtos agrícolas da propriedade rural do…