Alves Moreira Advogados
O cenário digital proporcionou uma revolução na forma como nos comunicamos, mas junto com a liberdade de expressão surge uma questão delicada: Até que ponto o humor na internet pode ultrapassar limites legais? Este artigo explorará a ótica jurídica por trás do compartilhamento de memes, destacando casos e fornecendo insights sobre…
03/12/23 – A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar desse grupo. Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à…
O fio teria atingido o pescoço da vítima, que também teria sofrido escoriações na perna. Uma companhia telefônica foi condenada a indenizar um motociclista que alegou ter sido atingido por um dos fios de sua rede. O fio teria acertado e ferido o pescoço do homem. Além disso, a vítima, ao se enrolar na fiação, teria perdido o…